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A silenciosa pandemia de estupro de vulneráveis no contexto de crise sanitária do covid-19 na...

A silenciosa pandemia de estupro de vulneráveis no contexto de crise sanitária do covid-19 na realidade brasileira

The silent pandemic of rape of uterus in the context of the health crisis of covid-19 in the Brazilian reality


Raissa Rocha Machado


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Submetido em:20/10/2022

Aprovado em: 20/10/2022

Publicado em: 21/10/2022

DOI: 10.51473/rcmos.v2i2.407


RESUMO

O presente trabalho tem como principal intuito demonstrar que o crime de estupro de vulnerável sempre esteve presente na sociedade brasileira, mas com a pandemia do Covid-19, o número de casos aumentou significativamente. Desta feita, o tema objetiva abordar a tipificação legal do delito de estupro de vulnerável no código penal brasileiro, apresentando aspectos históricos e jurisprudenciais, além de transportar a necessidade de se colocar no lugar das vítimas de violência sexual e alertar, sobretudo, à não colaboração com a omissão destes casos, que necessitam ser coibidos pela sociedade atual. É indubitável que vítimas violentadas são constantemente revitimizadas, seja ela causada pelo agente criminoso, pelos órgãos estatais ou população. Nessa esteira, é notório que as autoridades brasileiras são inúmeras vezes omissas, culminando em vítimas negligenciadas, pois, além de não possuírem forças para evitar o ato, são deixadas de lado, levando consigo um trauma eterno. Inicialmente, antes de discorrer sobre o crime de estupro de vulnerável e suas notificações durante a pandemia do coronavírus, faz-se necessária a apresentação do contexto histórico, a fim de evidenciar como o delito era tratado juridicamente desde os primórdios da civilização até os dias atuais.

Palavras-chave: Vulnerável, Amparo, Estado.


ABSTRACT

The main purpose of this work is to demonstrate that the crime of rape of the vulnerable has always been present in Brazilian society, but with the Covid-19 pandemic, the number of cases has increased significantly. This time, the theme aims to address the legal typification of the crime of rape of vulnerable in the Brazilian penal code, presenting historical and jurisprudential aspects, in addition to conveying the need to put oneself in the place of victims of sexual violence and alert, above all, to non-collaboration. with the omission of these cases, which need to be curbed by today’s society. It is undoubted that abused victims are constantly re-victimized, whether caused by the criminal agent, by state agencies or the population. In this context, it is clear that the brazilian authorities are numerous times silent, culminating in neglected victims, because, in addition to not having the strength to avoid the act, they are left aside, taking with them an eternal trauma. Initially, before discussing the crime of rape of the vulnerable and its notifications during the coronavirus pandemic, it is necessary to present the historical context, in order to show how the crime was legally treated from the beginnings of civilization to the present day.

Keywords: Vulnerable, Support, State


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