INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS: RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber. São Paulo – SP ISSN: 2675-9128. São Paulo, v. 02, n. 2, p. 01-10, fev. 2021.
EUTANÁSIA: UMA MORTE DIGNA
EUTHANASIA: A DIGINE DEATH
FABENI, Pricila1
MATOS, Elzira2
Resumo
Objetivos: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise teórica acerca do direito a uma morte digna, fundamenta-se no princípio da dignidade da pessoa humana e na ética no final da vida. Serão apresentados alguns conceitos e procedimentos muito importantes para o entendimento do tema, entre eles, eutanásia, distanásia, suicídio assistido e ortotanásia, além da autonomia de vontade que se deve levar em consideração aos pacientes que se encontram em estágio terminal. Método: A metodologia utilizada neste artigo é de pesquisa qualitativa e bibliográfica sobre o tema em questão. Resultados: A morte com dignidade nos casos de pacientes em estados terminais é um assunto que merece mais atenção, visto que, em algumas situações não há mais o que se fazer, pois se sabe que o paciente não irá sobreviver. Importante ressaltar que aquela pessoa que esteja em plena sanidade mental e tenha tomado à decisão a respeito de sua morte de maneira livre e responsável, deve ter sua vontade (desejo) levada em consideração, pois estando naquelas situações desconfortáveis (terminais), além do sofrimento, da angustia, também afeta sua moral. Conclusão: O assunto sobre a eutanásia é muito antigo e a população tem certo temor de dialogar claramente sobre a morte, pois para algumas pessoas é o ponto final em si mesmo. Assim, deixam o assunto sobre o tema por demais ignorado. Mas o Estado deve através de casos concreto com pacientes terminais, analisar e deixarem o paciente ou a família optarem pela morte, uma decisão que não deveria ser vista como um desrespeito a Constituição.
Palavras-chave: Dignidade. Direito. Morte.
Abstract
Objectives: The present study aims to conduct a theoretical analysis about the right to a dignified death, based on the principle of human dignity and ethics at the end of life. Some very important concepts and procedures for understanding the topic will be presented, including euthanasia, dysthanasia, assisted suicide and orthothanasia, in addition to the autonomy of will that must be taken into consideration for patients who are in the terminal stage. Method: The methodology used in this article is for qualitative and bibliographic research on the topic in question. Results: Death with dignity in cases of terminally ill patients is a subject that deserves more attention, since in some situations there is more-to do, as it is known that the patient will not survive. It is important to emphasize that that person who is in full mental health and has made the decision regarding his death in a free and responsible manner, must have his will (desire) taken into account, as he is in those uncomfortable (terminal) situations, in addition to suffering, of anguish, also affects their morale. Conclusion: The subject of euthanasia is a very old one and the population is afraid to talk clearly about death, because for some people it is the end point in itself. Thus, they leave the subject on the subject too ignored. But the State must, through concrete cases with terminally ill patients, analyze and let the patient or family choose to die, a decision that should not be seen as disrespecting the Constitution.
Keywords: Dignity. Right. Death.
1 Acadêmicas do 3º semestre do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso-Campus Pontes e Lacerda. E-mail:prifabeni2@gmail.com
2 Professora Mestre da Universidade Estadual de Mato Grosso-Campus Pontes e Lacerda. E-mail:elziramatos@hotmail.com
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