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O DIREITO DIGITAL E A TENTATIVA DE REGULAÇÃO DA REALIDADE VIRTUAL


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Ano III, v.3, ed. 2, set./ dez. 2023. DOI: 10.51473/ed.al.v3i2.765 | submissão: 28/10/2023 | aceito: 29/10/2023 | publicação: 03/10/2023


O DIREITO DIGITAL E A TENTATIVA DE REGULAÇÃO DA REALIDADE VIRTUAL


Iuri Cruz Rocha

Solange Barreto Chaves


RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo investigar o Direito Digital e sua aplicação na regulação da realidade virtual, analisando os desafios e as lacunas existentes e propondo diretrizes para uma regulamentação eficaz. Para tal, utilizou-se metodologia de revisão de literatura, analisando fontes como artigos científicos, dissertações, teses e trabalhos acadêmicos relacionados à regulação da realidade virtual. A pesquisa bibliográfica é qualitativa, enfocando a compreensão do tema. Os objetivos são descritivos, buscando explicar as relações e influências em fenômenos específicos. A amostra abrange materiais publicados entre 2017 e 2022 em português e inglês, incluindo jurisprudências e legislações relevantes. A seleção é criteriosa, considerando a atualidade e reputação das fontes, e os principais argumentos, teorias e conceitos são identificados e registrados em anotações detalhadas. Ante ao exposto, conclui-se que a regulação da realidade virtual no Brasil, dentro do contexto do direito digital, representa um desafio complexo, uma vez que essa tecnologia está em constante evolução e envolve questões que vão desde a proteção de dados pessoais até a definição de responsabilidades em ambientes virtuais. A busca por um equilíbrio entre a promoção da inovação e a salvaguarda dos direitos individuais torna essencial uma regulamentação cuidadosa que leve em consideração não apenas as questões técnicas, mas também as implicações éticas e sociais da realidade virtual. O debate e a criação de políticas adequadas são cruciais para garantir que a realidade virtual seja uma ferramenta benéfica e segura para os cidadãos brasileiros.

Palavras-chave: Direito Digital. Realidade Virtual. Regulação. Metaverso. Tecnologia.


ABSTRACT

The present work aims to investigate Digital Law and its application in the regulation of virtual reality, analyzing the existing challenges and gaps and proposing guidelines for effective regulation. To this end, a literature review methodology was used, analyzing sources such as scientific articles, dissertations, theses and academic works related to the regulation of virtual reality. The bibliographical research is qualitative, focusing on understanding the topic. The objectives are descriptive, seeking to explain the relationships and influences in specific specificities. The sample covers materials published between 2017 and 2022 in Portuguese and English, including relevant classifications and legislation. The selection is careful, considering the currentness and reliability of the sources, and the main arguments, theories and concepts are identified and recorded in detailed notes. In view of the above, it is concluded that the regulation of virtual reality in Brazil, within the context of digital law, represents a complex challenge, since this technology is constantly evolving and involves issues ranging from the protection of personal data to the definition of responsibilities in virtual environments. The search for a balance between promoting innovation and ensuring the rights of individuals makes it essential to regulate care that takes into account not only technical issues, but also the ethical and social implications of virtual reality. Debate and the creation of appropriate policies are crucial to ensure that virtual reality is a useful and safe tool for Brazilian citizens.

Keywords: Digital Law. Virtual reality. Regulation. Metaverse. Technology.


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