A aplicabilidade da recomendação 62/2020 do CNJ no inquérito penal em face da prisão preventiva

Uma análise de aspectos jurídicos da lei 14.188/21 como medida de combate à violência psicológica...

O reconhecimento da contaminação do covid-19 como acidente do trabalho e as suas implicações na...

A simplificação da linguagem jurídica no direito para o livre acesso à justiça

As implicações do direito à vida e as práticas silenciosas da eutanásia

A inconstitucionalidade da execução provisória da pena por condenação em primeira instância...

A verdadeira dor do parto: a violência obstétrica na realidade brasileira

O posicionamento das partes no júri: O poder e a violação da isonomia processual no salão do júri

Importância da criminalização da prática de stalking na proteção ao direito da liberdade e da...

A inefetividade da Lei Maria da Penha a partir da adoção do delito de feminicídio: a desistência...

Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte

A silenciosa pandemia de estupro de vulneráveis no contexto de crise sanitária do covid-19 na...

Tráfico de animais silvestres à luz do direito brasileiro e dos tratados de direito internacional

A seletividade do sistema penal brasileiro

Direito ao consumidor e o método de informação do poder público

O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio e o direito nas redes sociais

A ausência da proteção familiar e estatal como desencadeamento do cometimento de atos infracionais

A (in)constitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária aos serviços notariais e registrais...