top of page
EBPCA - Editora Brasileira de Publicação Científica Aluz
Revista Científica Multidisciplinar o Saber
Multidisciplinary Scientific Journal Know
Buscar
A aplicabilidade da recomendação 62/2020 do CNJ no inquérito penal em face da prisão preventiva
A aplicabilidade da recomendação 62/2020 do CNJ no inquérito penal em face da prisão preventiva The applicability of recommendation...
2 min de leitura
Uma análise de aspectos jurídicos da lei 14.188/21 como medida de combate à violência psicológica...
Uma análise de aspectos jurídicos da lei 14.188/21 como medida de combate à violência psicológica contra a mulher: perspectivas, desafios...
2 min de leitura
O reconhecimento da contaminação do covid-19 como acidente do trabalho e as suas implicações na...
O reconhecimento da contaminação do covid-19 como acidente do trabalho e as suas implicações na relação trabalhista The recognition of...
2 min de leitura
A simplificação da linguagem jurídica no direito para o livre acesso à justiça
A simplificação da linguagem jurídica no direito para o livre acesso à justiça The simplification of legal language in the law for free...
1 min de leitura
As implicações do direito à vida e as práticas silenciosas da eutanásia
As implicações do direito à vida e as práticas silenciosas da eutanásia The implications of the right to life and the silent practices of...
2 min de leitura
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena por condenação em primeira instância...
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena por condenação em primeira instância realizada pelo tribunal do júri The...
2 min de leitura
A nova lei de improbidade administrativa: instrumento útil ao combate à corrupção?
A nova lei de improbidade administrativa: instrumento útil ao combate à corrupção? The new law of administrative misconduct: a useful...
2 min de leitura
A verdadeira dor do parto: a violência obstétrica na realidade brasileira
A verdadeira dor do parto: a violência obstétrica na realidade brasileira The real pain of childbirth: obstetric violence in the...
1 min de leitura
O posicionamento das partes no júri: O poder e a violação da isonomia processual no salão do júri
O posicionamento das partes no júri: O poder e a violação da isonomia processual no salão do júri The position of the parties in the...
3 min de leitura
A ressocialização do preso na sociedade brasileira
A ressocialização do preso na sociedade brasileira[1] The resocialization of the prisoner in Brazilian society Joice Souza Lima Submetido...
2 min de leitura
Importância da criminalização da prática de stalking na proteção ao direito da liberdade e da...
Importância da criminalização da prática de stalking na proteção ao direito da liberdade e da privacidade no âmbito digital[1] Importance...
2 min de leitura
A inefetividade da Lei Maria da Penha a partir da adoção do delito de feminicídio: a desistência...
A inefetividade da Lei Maria da Penha a partir da adoção do delito de feminicídio: a desistência do direito brasileiro sobre a violência...
2 min de leitura
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte Patrimonial rights arising from the stable...
2 min de leitura
A silenciosa pandemia de estupro de vulneráveis no contexto de crise sanitária do covid-19 na...
A silenciosa pandemia de estupro de vulneráveis no contexto de crise sanitária do covid-19 na realidade brasileira The silent pandemic of...
2 min de leitura
Tráfico de animais silvestres à luz do direito brasileiro e dos tratados de direito internacional
Tráfico de animais silvestres à luz do direito brasileiro e dos tratados de direito internacional Trafficking in wild animals in the...
2 min de leitura
A seletividade do sistema penal brasileiro
A seletividade do sistema penal brasileiro The selectivity of the Brazilian penal system Fabiana Tourinho Silva Raad Barros José Elias...
2 min de leitura
Direito ao consumidor e o método de informação do poder público
Direito ao consumidor e o método de informação do poder público Right to the consumer and the public power information method Odilândia...
2 min de leitura
O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio e o direito nas redes sociais
O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio e o direito nas redes sociais The limit between freedom of expression and...
3 min de leitura
A ausência da proteção familiar e estatal como desencadeamento do cometimento de atos infracionais
A ausência da proteção familiar e estatal como desencadeamento do cometimento de atos infracionais The absence of family and state...
2 min de leitura
A (in)constitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária aos serviços notariais e registrais...
A (in)constitucionalidade da taxa de fiscalização judiciária aos serviços notariais e registrais no estado da Bahia The...
2 min de leitura
bottom of page