INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS: RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber. São Paulo – SP ISSN: 2675-9128. São Paulo, ano II, v.2, n. 1, jan-jun 2022.
PROSTITUIÇÃO NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE LUTA E INVISIBILIDADE LONGE DO FIM
PROSTITUTION IN BRAZIL: A HISTORY OF STRUGGLE AND INVISIBILITY FAR FROM THE END
Katherinne Dias Souto[1]
Submetido em: 07/06/2022
Aprovado em: 07/06/2022
Publicado em: 08/06/2022
v. 2, n. 1, jan-jun. 2022
DOI: 10.51473/rcmos.v2i1.312
RESUMO
Há muito o que se falar acerca da “profissão mais antiga do mundo”, sendo sempre um tema polêmico nos mais diversos grupos sociais. Seus aspectos sociais e culturais estão enraizados na sociedade brasileira desde o início da colonização e, após o fim da escravidão, a prostituição tornou-se a forma de sustento de grande parte das ex-escravas. No Brasil, teve seu auge na década de 30, tanto por meio das obras literárias do escritor Jorge Amado quanto pelos prostíbulos do Rio de Janeiro, que se tornaram famosos mundialmente e promoveram o turismo sexual. Já em 1980, as profissionais se manifestaram em busca dos seus direitos, esperando posicionamento por parte do governo. Isso causou uma divisão entre grupos sociais que apoiavam a regulamentação da prostituição como uma profissão “qualquer” e aqueles que consideravam seu exercício como forma de exploração sexual e mercantilização do corpo feminino. Entretanto, só foi em 2002 que, após inúmeros debates, foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho como uma profissão permitida a partir dos 18 anos.
Palavras-chave: Prostituição. Colonização. Turismo sexual. Exploração. Reconhecimento.
ABSTRACT
There is a lot to be said about the “oldest profession in the world”, always being a controversial topic in the most diverse social groups. Its social and cultural aspects are rooted in Brazilian society since the beginning of colonization and, after the end of slavery, prostitution became the livelihood of most ex-slaves. In Brazil, it reached its peak in the 1930s, both through the literary works of the writer Jorge Amado and through the brothels in Rio de Janeiro, which became world famous and promoted sex tourism. In 1980, the professionals demonstrated in search of their rights, waiting for a position from the government. This caused a division between social groups that supported the regulation of prostitution as an “any” profession and those that considered its exercise as a form of sexual exploitation and commodification of the female body. However, it was only in 2002 that, after numerous debates, it was recognized by the Ministry of Labor as a profession allowed for people over 18 years of age.
Keywords: Prostitution. Colonization. Sex tourism. Exploration. Recognition.
[1] Graduanda em Direito pela Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista - FASAVIC.